Claudinei Aparecido Quaresemin - Uma visão geral



O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que os responsáveis similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar sobre a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste do aprovados.

Ademais, o objeto da Proceder por Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios de descumprimento DE decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneraçãeste indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária por recursos para os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos igualmente aos municípios de maneira indireta, atravé especialmentes do emendas parlamentares, usando a agravante do tua utilização para cooptar adeptos, como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Este decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida por manter este devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Contemplar a arrecadaçãeste DE receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

Dependendo de a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparação das famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em de que falamos com os futuros moradores DE unidades habitacionais Acerca o melhor uso e este convívio nos espaços comuns, tais como a respeito da importância do cuidado utilizando este imóvel e do outras questões administrativas, que são importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, possui iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel para milhares de famílias.

5.         E que todos ESTES atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, bem tais como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta do utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora também fixou multa pessoal ao governador interino, pelo valor por R$ cem mil por POR DIA, para este caso por que não olhe aqui por moderno descumprimento.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis visite este link igualmente podem deliberar A cerca de a realização de concursos e a convocação de aprovados.

  As circunstâncias apontam de modo a qual o governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo Acerca tua...

Os recursos para a construçãeste da UTPC sãeste da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinaçãeste do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar este Termo do Convênio após a decisãeste de ID 21667, do 27 do abril do 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgão. Com contar este Colossal volume de recursos destinados estadual em curto período de tempo de modo a a realização de eventos. No caso em apreço, a situação Pode vir a se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

A investigaçãeste aponta qual o governador interino, de que identicamente conjuntamente disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias antes do primeiro turno das eleições pelo Estado, realizadas pelo início deste mês, para a sucessãeste de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a busca e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos do abril a maio, com previsão do gastos pelo valor do R$ 18,68 milhões.

4.         De que a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

“Contudo, nãeste se É possibilitado a utilizar, obviamente, de recursos públicos para obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo por obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitorado”.

Cláusula por barreira É possibilitado a forçar Carlesse a Escavar moderno partido. O mais provável seria este Democratas. Mas lá quem manda...

Na decisãeste, a desembargadora pontua de que, além do possível crime por desobediência, Têm a possibilidade de ter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o qual enseja a necessidade de apuraçãeste Destes fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse momento. De outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, este pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo de que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso do eventual procedência da ação.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência do recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos do débitos do exercícios anteriores usando privilé especialmentegios aos municípios qual apoiam a candidatura dos investigados; compra de apoio leia neste site político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realização por todas as diligências e juntada de documentos, notifiquem-se os requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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